TJ-BA desativa Vara do Torcedor na Fonte Nova e transforma em Vara de Violência Doméstica

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu mudar a competência da Vara do Torcedor para criar mais uma vara de Violência Doméstica em Salvador. De acordo com o desembargador Abelardo da Matta, a Vara do Torcedor, instalada na Arena Fonte Nova, tem um registro a cada cinco plantões, o que demonstra uma subutilização dos recursos e do trabalho do juiz Raimundo Dórea, lotado no local.

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Estado da Bahia é condenado a indenizar famílias por mortes causadas por policiais

Quando agentes de segurança do Estado ceifam vidas, sejam elas criminosas ou não, as famílias devem ser indenizadas. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em duas decisões recentes. Em um dos casos, a esposa e os três filhos de um motorista serão indenizados, cada um, em R$ 100 mil pela morte do pai. Eles também receberão pensão mensal como indenização por danos materiais.

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PGR libera R$ 67 mil para Aras ver canonização de irmã Dulce, mas ele veta

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai se afastar do cargo entre os dias 11 e 14 de outubro para participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no Vaticano. A PGR (Procuradoria-Geral da República) baixou um ofício determinando que os custos da viagem, num total de R$ 67 mil, fossem pagos pelo próprio Ministério Público Federal.

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