Com 379 votos, reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara

Margem de vitória surpreendeu e Rodrigo Maia destacou importância do Centrão; texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno e por Senado

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, abraça parlamentares, em comemoração à aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno, na Câmara. 10 de julho de 2019. REUTERS/Adriano Machado

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, abraça parlamentares, em comemoração à aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno, na Câmara. REUTERS/Adriano Machado (Adriano Machado/Reuters)

São Paulo —  A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados por 379 votos favoráveis, 131 contrários e nenhuma abstenção na noite desta quarta-feira (10).

A aprovação já era esperada, mas a margem surpreendeu. Por ser uma emenda constitucional, o mínimo necessário eram 308 votos e o governo esperava atingir até 355 votos, disse hoje mais cedo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“O Centrão, que ninguém sabe o que é direito, mas é do mal, é quem está aprovando a matéria”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em discurso logo antes do anúncio do resultado.

Considerado o principal fiador da proposta, Maia destacou o protagonismo do Legislativo, não citou o presidente Jair Bolsonaro e chorou com a aprovação.

De acordo com uma fonte da Reuters, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou do seu gabinete, onde recebeu palmas e retribuiu com “parabéns” aos membros da sua equipe.

Bolsonaro acompanhou a votação pela televisão, de acordo com o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, mas manteve contato com líderes do governo. Ele comemorou a vitória nas redes sociais:

– Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu Presidente @RodrigoMaia, pela aprovação, em 1° turno (379×131), da PEC da Nova Previdência. O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade.

A sessão começou por volta das 10h30 e o debate do texto-base foi aberto por volta das 17 horas. Depois da votação, estavam sendo votados os destaques quando a sessão foi encerrada, para ser retomada nesta quinta-feira (10).

Se ficar inalterada, a proposta deve representar uma economia de R$ 933 bilhões ao longo dos próximos 10 anos.

Ela é considerada a principal medida de contenção dos gastos públicos reverter a trajetória de dívida pública.

A proposta cria a idade mínima de aposentadoria para todos, aumenta o tempo de contribuição mínimo dos homens e cria alíquotas de contribuição progressivas para servidores, entre outras mudanças.

Mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada foram retiradas durante a discussão na comissão especial, assim como a capitalização. Também ficaram de fora servidores estaduais e municipais, ainda que sigam articulações para que sejam reincluídos mais para frente.

Veja o placar de votação eletrônico:

Placar da Previdência no primeiro turno

Próximos passos

Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário, mas a previsão é que haja votação para quebra de interstício. 

Após passar pela Câmara, a reforma precisa ser aprovada também por dois terços do senadores, o que deve acontecer após o recesso parlamentar que acontece entre 18 de julho e 01 de agosto. Só então ela seguiria para sanção presidencial e se tornaria lei.Veja também

Processo

A aprovação ocorre quatro meses e meio depois da proposta do governo Bolsonaro chegar ao Congresso.

De cima do púlpito de onde fez seu pronunciamento, Maia disse ainda, se direcionando a Onyx que “nós vamos precisar ter uma relação diferente daqui pra frente” e que “investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições”.

O mercado financeiro vinha se antecipando à aprovação. O dólar cedeu 1,30% durante o dia, a maior queda diária em quase um mês e meio, atingindo o menor patamar desde o fim de fevereiro. Já o Ibovespa atingiu nova máxima de fechamento, com avanço de 1,23%, a 105.817,06 pontos.

Fonte: Revista Exame

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